advocacia Criminal

O Escritório Navarro Zonta Advocacia oferece serviços advocatícios especializados na área do direito criminal, encontrando soluções estratégicas técnicas sem renunciar a um importante diferencial: o atendimento humanizado, pessoal e direto pelo advogado contratado.

o escritório

O Escritório Navarro Zonta Advocacia nasceu a partir do objetivo de fornecer serviços advocatícios de qualidade e rigor técnico, sem abrir mão do toque pessoal direto e comprometido com a liberdade, a segurança e a dignidade do cliente.

O sócio-fundador Ivan Navarro Zonta é Doutorando, Mestre e graduado em direito pela Universidade Federal do Paraná; professor do curso de Direito na UniOpet e professor convidado e pós-graduado em direito penal e processual penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional; participante da Escola Alemã de Ciências Criminais de 2018, na Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha; e autor de livro na área de direito penal e processual penal.

Navarro Zonta possui ampla experiência em direito criminal: foi sócio de escritório especializado em Direito Penal Econômico de 2019 a 2023, atuando em casos de repercussão nacional e grandes operações envolvendo delitos econômicos, ambientais e contra a administração pública, desde a investigação até os Tribunais Superiores. Antes disso, Navarro Zonta foi assessor do Ministério Público do Estado do Paraná nas Promotorias Criminais de Curitiba de 2012 a 2019, atuando em inquéritos policiais e ações penais referentes aos mais variados crimes. Os anos de trabalho na área criminal conferiram ao sócio-fundador experiência prática e visão estratégica quanto aos dois ‘lados’ do direito penal: a acusação e a defesa.

Navarro Zonta busca aprimoramento técnico constante, sendo autor da obra “Obstrução de Justiça e Direito de Defesa” (editora Tirant Lo Blanc, 2023) e tendo publicado artigos e textos em livros, revistas jurídicas e portais virtuais diversos.

O sócio também preza pelo fortalecimento dos vínculos da advocacia, integrando a Comissão da Advocacia Criminal, a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais e a Comissão de Estudos Sobre Compliance e Anticorrupção Empresarial da OAB PR

PRINCIPAIS ÁREAS DE ATUAÇÃO

Processos Criminais Diversos

– Defesa e consultoria em todas as fases de ações penais: em primeiro grau, em recursos até os Tribunais Superiores e durante o cumprimento de penas;
– Direito penal negocial: colaboração premiada, acordo de não persecução penal, suspensão condicional do processo e transação penal;
– Revogação de medidas cautelares e bloqueios de bens em processos criminais;

Inquéritos e Investigações Diversas

– Acompanhamento e defesa em inquéritos policiais e investigações do Ministério Público e outros órgãos;
– Investigação interna para pessoas jurídicas visando à prevenção de crimes contra a empresa e à identificação de atuação ilícita na estrutura interna;
– Investigação defensiva para esclarecimento de fatos e estratégia preventiva, inclusive antes de intimação em inquérito ou processo criminal;

Prisão em Flagrante e Preventiva

– Atendimento no momento da prisão, na condução à Delegacia e no interrogatório;
– Defesa na audiência de custódia para evitar a decretação da prisão;
– Pedidos de revogação de prisão em primeiro grau e perante os Tribunais;

Advocacia para Vítimas de Crimes

– Representação de vítimas – pessoas físicas e jurídicas – para acompanhamento em delegacias e instauração de investigações;
– Representação de vítimas em ações penais para condenação dos culpados e fixação de indenização pelos danos sofridos;
– Defesa em favor de vítimas de violência doméstica e outras situações de perigo;

Ivan Navarro Zonta – Currículo

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4385747084751669

 

Formação Acadêmica

  • Doutorando pela UFPR, com início em 2024.
  • Mestrado em Direito pela UFPR. Dissertação: Obstrução de Justiça: análise do crime à luz do direito de defesa (bit.ly/3JVBZaB). 2020/2022.
  • Universidade Georg-August-Universität Göttingen, Alemanha: Centro de Estudios de Derecho Penal y Procesal Penal Latinoamericano. Outubro de 2018.
  • Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal na ABDConst. 2012/2013.
  • Graduação em Direito pela UFPR. 2006/2011.

 

Experiência Profissional

  • 2024: Professor no curso de Direito da UniOpet
  • 2022 – atual: Professor convidado na pós-graduação de Direito Penal e Processual Penal na ABDConst
  • Janeiro de 2019 – março de 2023: Sócio na Lucchesi Advocacia
  • Dezembro de 2012 – janeiro de 2019: Assessor do MPPR nas Promotorias Criminais

Principais Publicações

  • Livro: Obstrução de Justiça e Direito de Defesa. 1. ed. Tirant Lo Blanch: São Paulo, 2023. Disponível em: bit.ly/3DtBUXw. 
  • Capítulo de livro: Busca e apreensão domiciliar, direito de defesa e obstrução de justiça. Na obra Medidas cautelares no processo penal brasileiro (Org.: ANTONIETTO, C.M.C., et al.). Editora Thoth, 2024.
  • Capítulo de livro: Atividade probatória no processo penal: um contraponto entre a atuação da acusação e da defesa. Na obra A Prova no Processo Penal (Editora Emais, 2023). 
  • Capítulo de livro (coautoria): Direito penal e Covid-19. Na obra Biodireito e direito penal (Org.: SCHAEFER, Fernanda; ANDRADE, Guilherme O.). Editora Foco, 2023, p. 1-27.
  • Capítulo de livro (coautoria): Colaboração premiada e legalidade na atuação ministerial. Na obra Justiça Penal Negociada (Editora Emais, 2022).
  • Capítulo de livro (coautoria): Virtual Private Networks: o uso de VPN é crime?. Na obra Direito Geek: 2ª temporada (Editora Salvador: Studio Sala de Aula, 2021).
  • Artigo em revista jurídica (coautoria): Sequestro dos proventos do crime: limites à solidariedade na decretação de medidas assecuratórias. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 6, p. 735-764, 2020. Disponível em: bit.ly/405dAoK.
  • Artigos diversos em periódicos eletrônicos: v.g. Crime de obstrução de justiça: problemas do tipo penal […]. Migalhas, 08 abr. 2022. Disponível em: bit.ly/3LGxmma.

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